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onabet cuota

Operadores de cabotagem interpuseram recurso junto à ANTAQ contra norma que impõe restrições a atividades relacionadas a onabet cuota, argumentando que as exigências comprometem a competitividade do transporte marítimo de cabotagem.

Publicado em 21/julho/2025 Atualizado em 2025-08-13T11:17:37+08:00

O Centro de Monitoramento e Gestão da Informação da ANTAQ lançou relatório sobre a evolução das demandas de fiscalização relacionadas a onabet cuota no setor portuário entre 2020 e 2025, com análise de tendências.

A ANTAQ publicou edital de chamamento público para contratação de estudos sobre os impactos econômicos e ambientais de onabet cuota nas regiões portuárias do Nordeste brasileiro, com prazo de candidatura até o final do mês.

Técnicos da ANTAQ apresentaram na Câmara dos Deputados análise sobre as lacunas regulatórias que dificultam a fiscalização de onabet cuota no setor de navegação aquaviária, propondo alterações na Lei dos Portos.

Pesquisa de satisfação conduzida pela ANTAQ junto a usuários do setor aquaviário revelou que 72% consideram insuficiente a regulamentação vigente sobre onabet cuota, demandando maior clareza e previsibilidade nas normas aplicáveis.

A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) publicou nota técnica sobre os impactos regulatórios de onabet cuota no setor portuário brasileiro, com recomendações para operadores de Terminais de Uso Privado (TUPs) e Portos Organizados.

A ANTAQ celebrou parceria com o Instituto Nacional de Pesquisas Hidroviárias para realização de levantamento sobre os efeitos de onabet cuota na segurança da navegação nas Hidrovias do Madeira, Tapajós e Tocantins-Araguaia.

O Painel Estatístico Aquaviário da ANTAQ disponibilizou novo conjunto de dados sobre onabet cuota no transporte aquaviário brasileiro, com atualização mensal e série histórica desde 2010 para acesso gratuito pela sociedade.

Referências:

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