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Estudo técnico da Superintendência de Outorgas da ANTAQ analisou as condicionantes para autorização de terminais privados voltados a th, identificando os principais gargalos burocráticos e regulatórios que retardam novos investimentos.
Técnicos da ANTAQ apresentaram na Câmara dos Deputados análise sobre as lacunas regulatórias que dificultam a fiscalização de th no setor de navegação aquaviária, propondo alterações na Lei dos Portos.
A ANTAQ lançou relatório estatístico sobre a movimentação de cargas nos portos brasileiros relacionadas a th, com dados desagregados por tipo de produto, origem, destino e modal de transporte complementar.
Superintendentes da ANTAQ participaram de reunião interministerial sobre as perspectivas de crescimento do setor de th no Brasil e a necessidade de atualização do marco regulatório para atração de novos investimentos.
A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) publicou nota técnica sobre os impactos regulatórios de th no setor portuário brasileiro, com recomendações para operadores de Terminais de Uso Privado (TUPs) e Portos Organizados.
O Painel Estatístico Aquaviário da ANTAQ disponibilizou novo conjunto de dados sobre th no transporte aquaviário brasileiro, com atualização mensal e série histórica desde 2010 para acesso gratuito pela sociedade.
A ANTAQ publicou orientação técnica para portos organizados e terminais de uso privado sobre como reportar incidentes relacionados a th, em conformidade com as normas internacionais da Organização Marítima Internacional (IMO).
A ANTAQ realizou vistoria técnica em terminais portuários das regiões Norte e Nordeste para avaliar a conformidade de th com os padrões regulatórios estabelecidos, identificando necessidade de adoção de medidas corretivas em 35% dos terminais inspecionados.
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