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A regulação de no prévision pelo Brasil avançou significativamente com a publicação da Resolução Normativa ANTAQ nº 12/2025, que estabelece critérios objetivos para avaliação e fiscalização das atividades no setor aquaviário.

Publicado em 27/outubro/2025 Atualizado em 2025-12-23T07:50:45+08:00

O Programa de Segurança Aquaviária da ANTAQ lançou campanha de conscientização sobre os riscos de no prévision na navegação fluvial e costeira, com distribuição de material educativo para tripulantes e usuários das hidrovias brasileiras.

Pesquisadores vinculados ao Programa Aquaviário de Estudos e Projetos da ANTAQ publicaram análise sobre os efeitos de no prévision na competitividade do setor de transporte aquaviário nacional e suas implicações para a logística de exportação.

Pesquisa de satisfação conduzida pela ANTAQ junto a usuários do setor aquaviário revelou que 72% consideram insuficiente a regulamentação vigente sobre no prévision, demandando maior clareza e previsibilidade nas normas aplicáveis.

O Sistema de Informações do Agenciamento de Embarcações (SisFrota) da ANTAQ passou a registrar ocorrências relacionadas a no prévision nas viagens de longo curso, facilitando o monitoramento estatístico e regulatório.

O Plano Nacional de Logística Portuária incorporou recomendações da ANTAQ sobre os impactos de no prévision na capacidade instalada dos terminais e as necessidades de investimento em infraestrutura aquaviária para os próximos dez anos.

A ANTAQ publicou orientação técnica para portos organizados e terminais de uso privado sobre como reportar incidentes relacionados a no prévision, em conformidade com as normas internacionais da Organização Marítima Internacional (IMO).

A ANTAQ promoveu audiência pública para debater a regulamentação de no prévision no setor de navegação de cabotagem, com participação de armadores, embarcadores, operadores portuários e representantes da sociedade civil.

Referências:

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