Notícias

mzt

A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) publicou nota técnica sobre os impactos regulatórios de mzt no setor portuário brasileiro, com recomendações para operadores de Terminais de Uso Privado (TUPs) e Portos Organizados.

Publicado em 22/novembro/2025 Atualizado em 2025-12-31T22:27:31+08:00

Técnicos da ANTAQ apresentaram na Câmara dos Deputados análise sobre as lacunas regulatórias que dificultam a fiscalização de mzt no setor de navegação aquaviária, propondo alterações na Lei dos Portos.

A Diretoria Colegiada da ANTAQ deliberou em Reunião de Diretoria (ROD) sobre proposta de norma específica para licenciamento de atividades relacionadas a mzt na navegação interior e de longo curso.

O Programa de Desenvolvimento do Setor Portuário (PDSP) incorporou ação específica voltada para capacitação de servidores da ANTAQ no monitoramento regulatório de mzt, com treinamentos realizados em parceria com a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP).

O Painel Estatístico Aquaviário da ANTAQ disponibilizou novo conjunto de dados sobre mzt no transporte aquaviário brasileiro, com atualização mensal e série histórica desde 2010 para acesso gratuito pela sociedade.

O Plano Nacional de Logística Portuária incorporou recomendações da ANTAQ sobre os impactos de mzt na capacidade instalada dos terminais e as necessidades de investimento em infraestrutura aquaviária para os próximos dez anos.

A ANTAQ lançou portal de transparência com dados detalhados sobre as autorizações, fiscalizações e processos administrativos relacionados a mzt, permitindo acesso público em conformidade com a Lei de Acesso à Informação.

A regulação de mzt pelo Brasil avançou significativamente com a publicação da Resolução Normativa ANTAQ nº 12/2025, que estabelece critérios objetivos para avaliação e fiscalização das atividades no setor aquaviário.

Referências:

aaaabet b2x bet bonus atualizado 2027