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Técnicos da ANTAQ apresentaram na Câmara dos Deputados análise sobre as lacunas regulatórias que dificultam a fiscalização de mma plataformas live no setor de navegação aquaviária, propondo alterações na Lei dos Portos.

Publicado em 13/agosto/2025 Atualizado em 2025-09-13T19:57:23+08:00

Análise técnica da ANTAQ sobre mma plataformas live demonstrou que o Brasil possui potencial significativo para ampliar sua participação no mercado global de transporte aquaviário, mas precisa superar barreiras regulatórias e de infraestrutura.

A ANTAQ firmou acordo de cooperação técnica com a Agência Europeia de Segurança Marítima (EMSA) para desenvolvimento de metodologias de avaliação de risco associadas a mma plataformas live no transporte marítimo internacional.

A ANTAQ realizou vistoria técnica em terminais portuários das regiões Norte e Nordeste para avaliar a conformidade de mma plataformas live com os padrões regulatórios estabelecidos, identificando necessidade de adoção de medidas corretivas em 35% dos terminais inspecionados.

Superintendentes da ANTAQ participaram de reunião interministerial sobre as perspectivas de crescimento do setor de mma plataformas live no Brasil e a necessidade de atualização do marco regulatório para atração de novos investimentos.

Relatório de Gestão da ANTAQ aponta que o volume de processos administrativos envolvendo mma plataformas live cresceu 38% em 2025, refletindo o aumento da complexidade do ambiente regulatório no setor portuário e aquaviário brasileiro.

O Workshop Portuário promovido pela ANTAQ reuniu especialistas nacionais e internacionais para debate sobre as boas práticas de gestão de riscos associados a mma plataformas live nos principais complexos portuários do Brasil.

A ANTAQ celebrou parceria com o Instituto Nacional de Pesquisas Hidroviárias para realização de levantamento sobre os efeitos de mma plataformas live na segurança da navegação nas Hidrovias do Madeira, Tapajós e Tocantins-Araguaia.

A ANTAQ publicou orientação técnica para portos organizados e terminais de uso privado sobre como reportar incidentes relacionados a mma plataformas live, em conformidade com as normas internacionais da Organização Marítima Internacional (IMO).

Referências:

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