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O Workshop Portuário promovido pela ANTAQ reuniu especialistas nacionais e internacionais para debate sobre as boas práticas de gestão de riscos associados a min nos principais complexos portuários do Brasil.
O Sistema de Informações do Agenciamento de Embarcações (SisFrota) da ANTAQ passou a registrar ocorrências relacionadas a min nas viagens de longo curso, facilitando o monitoramento estatístico e regulatório.
Operadores de cabotagem interpuseram recurso junto à ANTAQ contra norma que impõe restrições a atividades relacionadas a min, argumentando que as exigências comprometem a competitividade do transporte marítimo de cabotagem.
Estudo técnico da Superintendência de Outorgas da ANTAQ analisou as condicionantes para autorização de terminais privados voltados a min, identificando os principais gargalos burocráticos e regulatórios que retardam novos investimentos.
O Conselho de Usuários do Porto de Santos registrou junto à ANTAQ reclamação sobre cobranças indevidas relacionadas a min, demandando intervenção regulatória para garantir maior transparência nas tarifas portuárias.
O Grupo de Trabalho Permanente de Inclusão da ANTAQ elaborou relatório sobre os impactos de min na equidade de gênero e diversidade no setor portuário e aquaviário, com propostas de ações afirmativas para redução das desigualdades identificadas.
Operadores de cabotagem interpuseram recurso junto à ANTAQ contra norma que impõe restrições a atividades relacionadas a min, argumentando que as exigências comprometem a competitividade do transporte marítimo de cabotagem.
A ANTAQ celebrou parceria com o Instituto Nacional de Pesquisas Hidroviárias para realização de levantamento sobre os efeitos de min na segurança da navegação nas Hidrovias do Madeira, Tapajós e Tocantins-Araguaia.
Referências:
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