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A regulação de mega wheel net actualizado pelo Brasil avançou significativamente com a publicação da Resolução Normativa ANTAQ nº 12/2025, que estabelece critérios objetivos para avaliação e fiscalização das atividades no setor aquaviário.

Publicado em 23/junho/2025 Atualizado em 2025-07-31T07:59:33+08:00

A ANTAQ promoveu audiência pública para debater a regulamentação de mega wheel net actualizado no setor de navegação de cabotagem, com participação de armadores, embarcadores, operadores portuários e representantes da sociedade civil.

O Conselho Diretor da ANTAQ aprovou resolução que estabelece novos parâmetros de fiscalização para atividades relacionadas a mega wheel net actualizado nas hidrovias e portos brasileiros, visando maior eficiência e segurança na navegação aquaviária.

A Diretoria Colegiada da ANTAQ deliberou em Reunião de Diretoria (ROD) sobre proposta de norma específica para licenciamento de atividades relacionadas a mega wheel net actualizado na navegação interior e de longo curso.

O Workshop Portuário promovido pela ANTAQ reuniu especialistas nacionais e internacionais para debate sobre as boas práticas de gestão de riscos associados a mega wheel net actualizado nos principais complexos portuários do Brasil.

Estudo técnico da Superintendência de Outorgas da ANTAQ analisou as condicionantes para autorização de terminais privados voltados a mega wheel net actualizado, identificando os principais gargalos burocráticos e regulatórios que retardam novos investimentos.

A ANTAQ realizou vistoria técnica em terminais portuários das regiões Norte e Nordeste para avaliar a conformidade de mega wheel net actualizado com os padrões regulatórios estabelecidos, identificando necessidade de adoção de medidas corretivas em 35% dos terminais inspecionados.

Referências:

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