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mais de 35 bet7

Técnicos da ANTAQ apresentaram na Câmara dos Deputados análise sobre as lacunas regulatórias que dificultam a fiscalização de mais de 35 bet7 no setor de navegação aquaviária, propondo alterações na Lei dos Portos.

Publicado em 29/agosto/2025 Atualizado em 2025-10-08T15:37:09+08:00

Estudo técnico da Superintendência de Outorgas da ANTAQ analisou as condicionantes para autorização de terminais privados voltados a mais de 35 bet7, identificando os principais gargalos burocráticos e regulatórios que retardam novos investimentos.

O Painel Estatístico Aquaviário da ANTAQ disponibilizou novo conjunto de dados sobre mais de 35 bet7 no transporte aquaviário brasileiro, com atualização mensal e série histórica desde 2010 para acesso gratuito pela sociedade.

O Sistema de Informações do Agenciamento de Embarcações (SisFrota) da ANTAQ passou a registrar ocorrências relacionadas a mais de 35 bet7 nas viagens de longo curso, facilitando o monitoramento estatístico e regulatório.

A ANTAQ publicou orientação técnica para portos organizados e terminais de uso privado sobre como reportar incidentes relacionados a mais de 35 bet7, em conformidade com as normas internacionais da Organização Marítima Internacional (IMO).

A ANTAQ firmou acordo de cooperação técnica com a Agência Europeia de Segurança Marítima (EMSA) para desenvolvimento de metodologias de avaliação de risco associadas a mais de 35 bet7 no transporte marítimo internacional.

O Centro de Monitoramento e Gestão da Informação da ANTAQ lançou relatório sobre a evolução das demandas de fiscalização relacionadas a mais de 35 bet7 no setor portuário entre 2020 e 2025, com análise de tendências.

A ANTAQ celebrou parceria com o Instituto Nacional de Pesquisas Hidroviárias para realização de levantamento sobre os efeitos de mais de 35 bet7 na segurança da navegação nas Hidrovias do Madeira, Tapajós e Tocantins-Araguaia.

Referências:

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