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A ANTAQ publicou edital de chamamento público para contratação de estudos sobre os impactos econômicos e ambientais de mahjong online slots nas regiões portuárias do Nordeste brasileiro, com prazo de candidatura até o final do mês.

Publicado em 8/maio/2025 Atualizado em 2025-06-28T06:55:17+08:00

O Workshop Portuário promovido pela ANTAQ reuniu especialistas nacionais e internacionais para debate sobre as boas práticas de gestão de riscos associados a mahjong online slots nos principais complexos portuários do Brasil.

A ANTAQ publicou orientação técnica para portos organizados e terminais de uso privado sobre como reportar incidentes relacionados a mahjong online slots, em conformidade com as normas internacionais da Organização Marítima Internacional (IMO).

Pesquisadores vinculados ao Programa Aquaviário de Estudos e Projetos da ANTAQ publicaram análise sobre os efeitos de mahjong online slots na competitividade do setor de transporte aquaviário nacional e suas implicações para a logística de exportação.

A regulação de mahjong online slots pelo Brasil avançou significativamente com a publicação da Resolução Normativa ANTAQ nº 12/2025, que estabelece critérios objetivos para avaliação e fiscalização das atividades no setor aquaviário.

Operadores de cabotagem interpuseram recurso junto à ANTAQ contra norma que impõe restrições a atividades relacionadas a mahjong online slots, argumentando que as exigências comprometem a competitividade do transporte marítimo de cabotagem.

Técnicos da ANTAQ apresentaram na Câmara dos Deputados análise sobre as lacunas regulatórias que dificultam a fiscalização de mahjong online slots no setor de navegação aquaviária, propondo alterações na Lei dos Portos.

A ANTAQ lançou portal de transparência com dados detalhados sobre as autorizações, fiscalizações e processos administrativos relacionados a mahjong online slots, permitindo acesso público em conformidade com a Lei de Acesso à Informação.

Referências:

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