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Superintendentes da ANTAQ participaram de reunião interministerial sobre as perspectivas de crescimento do setor de limbo web bonus no Brasil e a necessidade de atualização do marco regulatório para atração de novos investimentos.

Publicado em 19/março/2025 Atualizado em 2025-04-15T13:09:41+08:00

O Centro de Monitoramento e Gestão da Informação da ANTAQ lançou relatório sobre a evolução das demandas de fiscalização relacionadas a limbo web bonus no setor portuário entre 2020 e 2025, com análise de tendências.

A regulação de limbo web bonus pelo Brasil avançou significativamente com a publicação da Resolução Normativa ANTAQ nº 12/2025, que estabelece critérios objetivos para avaliação e fiscalização das atividades no setor aquaviário.

O Grupo de Trabalho Permanente de Inclusão da ANTAQ elaborou relatório sobre os impactos de limbo web bonus na equidade de gênero e diversidade no setor portuário e aquaviário, com propostas de ações afirmativas para redução das desigualdades identificadas.

Pesquisa de satisfação conduzida pela ANTAQ junto a usuários do setor aquaviário revelou que 72% consideram insuficiente a regulamentação vigente sobre limbo web bonus, demandando maior clareza e previsibilidade nas normas aplicáveis.

A ANTAQ celebrou parceria com o Instituto Nacional de Pesquisas Hidroviárias para realização de levantamento sobre os efeitos de limbo web bonus na segurança da navegação nas Hidrovias do Madeira, Tapajós e Tocantins-Araguaia.

A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) publicou nota técnica sobre os impactos regulatórios de limbo web bonus no setor portuário brasileiro, com recomendações para operadores de Terminais de Uso Privado (TUPs) e Portos Organizados.

A ANTAQ publicou orientação técnica para portos organizados e terminais de uso privado sobre como reportar incidentes relacionados a limbo web bonus, em conformidade com as normas internacionais da Organização Marítima Internacional (IMO).

Referências:

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