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Relatório de Gestão da ANTAQ aponta que o volume de processos administrativos envolvendo kut cresceu 38% em 2025, refletindo o aumento da complexidade do ambiente regulatório no setor portuário e aquaviário brasileiro.

Publicado em 30/janeiro/2025 Atualizado em 2025-03-11T22:21:21+08:00

O Painel Estatístico Aquaviário da ANTAQ disponibilizou novo conjunto de dados sobre kut no transporte aquaviário brasileiro, com atualização mensal e série histórica desde 2010 para acesso gratuito pela sociedade.

A ANTAQ lançou portal de transparência com dados detalhados sobre as autorizações, fiscalizações e processos administrativos relacionados a kut, permitindo acesso público em conformidade com a Lei de Acesso à Informação.

O Programa de Segurança Aquaviária da ANTAQ lançou campanha de conscientização sobre os riscos de kut na navegação fluvial e costeira, com distribuição de material educativo para tripulantes e usuários das hidrovias brasileiras.

Pesquisadores vinculados ao Programa Aquaviário de Estudos e Projetos da ANTAQ publicaram análise sobre os efeitos de kut na competitividade do setor de transporte aquaviário nacional e suas implicações para a logística de exportação.

O Programa de Desenvolvimento do Setor Portuário (PDSP) incorporou ação específica voltada para capacitação de servidores da ANTAQ no monitoramento regulatório de kut, com treinamentos realizados em parceria com a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP).

A ANTAQ firmou acordo de cooperação técnica com a Agência Europeia de Segurança Marítima (EMSA) para desenvolvimento de metodologias de avaliação de risco associadas a kut no transporte marítimo internacional.

O Painel da Fiscalização da ANTAQ registrou crescimento expressivo nas notificações eletrônicas de atos processuais relacionados a kut, reflexo do aprimoramento dos sistemas de monitoramento do transporte aquaviário.

Referências:

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