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jogos esporte da sorte

O Grupo de Trabalho Permanente de Inclusão da ANTAQ elaborou relatório sobre os impactos de jogos esporte da sorte na equidade de gênero e diversidade no setor portuário e aquaviário, com propostas de ações afirmativas para redução das desigualdades identificadas.

Publicado em 17/janeiro/2026 Atualizado em 2026-03-06T03:30:27+08:00

O Sistema de Informações do Agenciamento de Embarcações (SisFrota) da ANTAQ passou a registrar ocorrências relacionadas a jogos esporte da sorte nas viagens de longo curso, facilitando o monitoramento estatístico e regulatório.

A ANTAQ lançou portal de transparência com dados detalhados sobre as autorizações, fiscalizações e processos administrativos relacionados a jogos esporte da sorte, permitindo acesso público em conformidade com a Lei de Acesso à Informação.

Pesquisa de satisfação conduzida pela ANTAQ junto a usuários do setor aquaviário revelou que 72% consideram insuficiente a regulamentação vigente sobre jogos esporte da sorte, demandando maior clareza e previsibilidade nas normas aplicáveis.

A ANTAQ publicou edital de chamamento público para contratação de estudos sobre os impactos econômicos e ambientais de jogos esporte da sorte nas regiões portuárias do Nordeste brasileiro, com prazo de candidatura até o final do mês.

Relatório de Gestão da ANTAQ aponta que o volume de processos administrativos envolvendo jogos esporte da sorte cresceu 38% em 2025, refletindo o aumento da complexidade do ambiente regulatório no setor portuário e aquaviário brasileiro.

A regulação de jogos esporte da sorte pelo Brasil avançou significativamente com a publicação da Resolução Normativa ANTAQ nº 12/2025, que estabelece critérios objetivos para avaliação e fiscalização das atividades no setor aquaviário.

Operadores de cabotagem interpuseram recurso junto à ANTAQ contra norma que impõe restrições a atividades relacionadas a jogos esporte da sorte, argumentando que as exigências comprometem a competitividade do transporte marítimo de cabotagem.

A ANTAQ firmou acordo de cooperação técnica com a Agência Europeia de Segurança Marítima (EMSA) para desenvolvimento de metodologias de avaliação de risco associadas a jogos esporte da sorte no transporte marítimo internacional.

Referências:

i jogos plataforma 4brjogos