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jogo 36o

Pesquisa de satisfação conduzida pela ANTAQ junto a usuários do setor aquaviário revelou que 72% consideram insuficiente a regulamentação vigente sobre jogo 36o, demandando maior clareza e previsibilidade nas normas aplicáveis.

Publicado em 15 de outubro de 2024 Atualizado em 2024-11-11T05:04:47+08:00

A Diretoria Colegiada da ANTAQ deliberou em Reunião de Diretoria (ROD) sobre proposta de norma específica para licenciamento de atividades relacionadas a jogo 36o na navegação interior e de longo curso.

O Painel Estatístico Aquaviário da ANTAQ disponibilizou novo conjunto de dados sobre jogo 36o no transporte aquaviário brasileiro, com atualização mensal e série histórica desde 2010 para acesso gratuito pela sociedade.

O Painel da Fiscalização da ANTAQ registrou crescimento expressivo nas notificações eletrônicas de atos processuais relacionados a jogo 36o, reflexo do aprimoramento dos sistemas de monitoramento do transporte aquaviário.

Técnicos da ANTAQ apresentaram na Câmara dos Deputados análise sobre as lacunas regulatórias que dificultam a fiscalização de jogo 36o no setor de navegação aquaviária, propondo alterações na Lei dos Portos.

A ANTAQ lançou portal de transparência com dados detalhados sobre as autorizações, fiscalizações e processos administrativos relacionados a jogo 36o, permitindo acesso público em conformidade com a Lei de Acesso à Informação.

O Programa de Desenvolvimento do Setor Portuário (PDSP) incorporou ação específica voltada para capacitação de servidores da ANTAQ no monitoramento regulatório de jogo 36o, com treinamentos realizados em parceria com a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP).

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