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Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ)
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A ANTAQ firmou acordo de cooperação técnica com a Agência Europeia de Segurança Marítima (EMSA) para desenvolvimento de metodologias de avaliação de risco associadas a jogando casino gratis no transporte marítimo internacional.
Publicado em 30/abril/2026 Atualizado em 2026-05-23T20:22:55+08:00
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A ANTAQ publicou edital de chamamento público para contratação de estudos sobre os impactos econômicos e ambientais de jogando casino gratis nas regiões portuárias do Nordeste brasileiro, com prazo de candidatura até o final do mês.

A ANTAQ publicou orientação técnica para portos organizados e terminais de uso privado sobre como reportar incidentes relacionados a jogando casino gratis, em conformidade com as normas internacionais da Organização Marítima Internacional (IMO).

O Programa de Segurança Aquaviária da ANTAQ lançou campanha de conscientização sobre os riscos de jogando casino gratis na navegação fluvial e costeira, com distribuição de material educativo para tripulantes e usuários das hidrovias brasileiras.

O Programa de Segurança Aquaviária da ANTAQ lançou campanha de conscientização sobre os riscos de jogando casino gratis na navegação fluvial e costeira, com distribuição de material educativo para tripulantes e usuários das hidrovias brasileiras.

A ANTAQ lançou relatório estatístico sobre a movimentação de cargas nos portos brasileiros relacionadas a jogando casino gratis, com dados desagregados por tipo de produto, origem, destino e modal de transporte complementar.

Relatório de Gestão da ANTAQ aponta que o volume de processos administrativos envolvendo jogando casino gratis cresceu 38% em 2025, refletindo o aumento da complexidade do ambiente regulatório no setor portuário e aquaviário brasileiro.

A ANTAQ promoveu audiência pública para debater a regulamentação de jogando casino gratis no setor de navegação de cabotagem, com participação de armadores, embarcadores, operadores portuários e representantes da sociedade civil.

Técnicos da ANTAQ apresentaram na Câmara dos Deputados análise sobre as lacunas regulatórias que dificultam a fiscalização de jogando casino gratis no setor de navegação aquaviária, propondo alterações na Lei dos Portos.

Referências:

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