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O Painel da Fiscalização da ANTAQ registrou crescimento expressivo nas notificações eletrônicas de atos processuais relacionados a hotfuns slot, reflexo do aprimoramento dos sistemas de monitoramento do transporte aquaviário.

Publicado em 26/fevereiro/2025 Atualizado em 2025-04-22T09:53:33+08:00

A ANTAQ promoveu audiência pública para debater a regulamentação de hotfuns slot no setor de navegação de cabotagem, com participação de armadores, embarcadores, operadores portuários e representantes da sociedade civil.

Pesquisadores vinculados ao Programa Aquaviário de Estudos e Projetos da ANTAQ publicaram análise sobre os efeitos de hotfuns slot na competitividade do setor de transporte aquaviário nacional e suas implicações para a logística de exportação.

Superintendentes da ANTAQ participaram de reunião interministerial sobre as perspectivas de crescimento do setor de hotfuns slot no Brasil e a necessidade de atualização do marco regulatório para atração de novos investimentos.

A Diretoria Colegiada da ANTAQ deliberou em Reunião de Diretoria (ROD) sobre proposta de norma específica para licenciamento de atividades relacionadas a hotfuns slot na navegação interior e de longo curso.

O Painel Estatístico Aquaviário da ANTAQ disponibilizou novo conjunto de dados sobre hotfuns slot no transporte aquaviário brasileiro, com atualização mensal e série histórica desde 2010 para acesso gratuito pela sociedade.

O Conselho de Usuários do Porto de Santos registrou junto à ANTAQ reclamação sobre cobranças indevidas relacionadas a hotfuns slot, demandando intervenção regulatória para garantir maior transparência nas tarifas portuárias.

A ANTAQ publicou orientação técnica para portos organizados e terminais de uso privado sobre como reportar incidentes relacionados a hotfuns slot, em conformidade com as normas internacionais da Organização Marítima Internacional (IMO).

Técnicos da ANTAQ apresentaram na Câmara dos Deputados análise sobre as lacunas regulatórias que dificultam a fiscalização de hotfuns slot no setor de navegação aquaviária, propondo alterações na Lei dos Portos.

Referências:

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