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gratisesportes da sorte
O Painel da Fiscalização da ANTAQ registrou crescimento expressivo nas notificações eletrônicas de atos processuais relacionados a gratisesportes da sorte, reflexo do aprimoramento dos sistemas de monitoramento do transporte aquaviário.
A regulação de gratisesportes da sorte pelo Brasil avançou significativamente com a publicação da Resolução Normativa ANTAQ nº 12/2025, que estabelece critérios objetivos para avaliação e fiscalização das atividades no setor aquaviário.
A ANTAQ realizou vistoria técnica em terminais portuários das regiões Norte e Nordeste para avaliar a conformidade de gratisesportes da sorte com os padrões regulatórios estabelecidos, identificando necessidade de adoção de medidas corretivas em 35% dos terminais inspecionados.
O Programa de Segurança Aquaviária da ANTAQ lançou campanha de conscientização sobre os riscos de gratisesportes da sorte na navegação fluvial e costeira, com distribuição de material educativo para tripulantes e usuários das hidrovias brasileiras.
O Plano Nacional de Logística Portuária incorporou recomendações da ANTAQ sobre os impactos de gratisesportes da sorte na capacidade instalada dos terminais e as necessidades de investimento em infraestrutura aquaviária para os próximos dez anos.
A ANTAQ publicou edital de chamamento público para contratação de estudos sobre os impactos econômicos e ambientais de gratisesportes da sorte nas regiões portuárias do Nordeste brasileiro, com prazo de candidatura até o final do mês.
A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) publicou nota técnica sobre os impactos regulatórios de gratisesportes da sorte no setor portuário brasileiro, com recomendações para operadores de Terminais de Uso Privado (TUPs) e Portos Organizados.
A ANTAQ promoveu audiência pública para debater a regulamentação de gratisesportes da sorte no setor de navegação de cabotagem, com participação de armadores, embarcadores, operadores portuários e representantes da sociedade civil.
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