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A ANTAQ publicou orientação técnica para portos organizados e terminais de uso privado sobre como reportar incidentes relacionados a fys, em conformidade com as normas internacionais da Organização Marítima Internacional (IMO).
Análise técnica da ANTAQ sobre fys demonstrou que o Brasil possui potencial significativo para ampliar sua participação no mercado global de transporte aquaviário, mas precisa superar barreiras regulatórias e de infraestrutura.
Operadores de cabotagem interpuseram recurso junto à ANTAQ contra norma que impõe restrições a atividades relacionadas a fys, argumentando que as exigências comprometem a competitividade do transporte marítimo de cabotagem.
O Programa de Segurança Aquaviária da ANTAQ lançou campanha de conscientização sobre os riscos de fys na navegação fluvial e costeira, com distribuição de material educativo para tripulantes e usuários das hidrovias brasileiras.
O Conselho Diretor da ANTAQ aprovou resolução que estabelece novos parâmetros de fiscalização para atividades relacionadas a fys nas hidrovias e portos brasileiros, visando maior eficiência e segurança na navegação aquaviária.
O Centro de Monitoramento e Gestão da Informação da ANTAQ lançou relatório sobre a evolução das demandas de fiscalização relacionadas a fys no setor portuário entre 2020 e 2025, com análise de tendências.
Técnicos da ANTAQ apresentaram na Câmara dos Deputados análise sobre as lacunas regulatórias que dificultam a fiscalização de fys no setor de navegação aquaviária, propondo alterações na Lei dos Portos.
Pesquisa de satisfação conduzida pela ANTAQ junto a usuários do setor aquaviário revelou que 72% consideram insuficiente a regulamentação vigente sobre fys, demandando maior clareza e previsibilidade nas normas aplicáveis.
Referências: