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efs
O Programa de Desenvolvimento do Setor Portuário (PDSP) incorporou ação específica voltada para capacitação de servidores da ANTAQ no monitoramento regulatório de efs, com treinamentos realizados em parceria com a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP).
O Workshop Portuário promovido pela ANTAQ reuniu especialistas nacionais e internacionais para debate sobre as boas práticas de gestão de riscos associados a efs nos principais complexos portuários do Brasil.
O Sistema de Informações do Agenciamento de Embarcações (SisFrota) da ANTAQ passou a registrar ocorrências relacionadas a efs nas viagens de longo curso, facilitando o monitoramento estatístico e regulatório.
A ANTAQ promoveu audiência pública para debater a regulamentação de efs no setor de navegação de cabotagem, com participação de armadores, embarcadores, operadores portuários e representantes da sociedade civil.
O Programa de Segurança Aquaviária da ANTAQ lançou campanha de conscientização sobre os riscos de efs na navegação fluvial e costeira, com distribuição de material educativo para tripulantes e usuários das hidrovias brasileiras.
Técnicos da ANTAQ apresentaram na Câmara dos Deputados análise sobre as lacunas regulatórias que dificultam a fiscalização de efs no setor de navegação aquaviária, propondo alterações na Lei dos Portos.
O Centro de Monitoramento e Gestão da Informação da ANTAQ lançou relatório sobre a evolução das demandas de fiscalização relacionadas a efs no setor portuário entre 2020 e 2025, com análise de tendências.
O Painel Estatístico Aquaviário da ANTAQ disponibilizou novo conjunto de dados sobre efs no transporte aquaviário brasileiro, com atualização mensal e série histórica desde 2010 para acesso gratuito pela sociedade.
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