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dupla chance 12

Relatório de Gestão da ANTAQ aponta que o volume de processos administrativos envolvendo dupla chance 12 cresceu 38% em 2025, refletindo o aumento da complexidade do ambiente regulatório no setor portuário e aquaviário brasileiro.

Publicado em 8/janeiro/2026 Atualizado em 2026-03-06T19:45:51+08:00

A ANTAQ lançou relatório estatístico sobre a movimentação de cargas nos portos brasileiros relacionadas a dupla chance 12, com dados desagregados por tipo de produto, origem, destino e modal de transporte complementar.

A ANTAQ publicou edital de chamamento público para contratação de estudos sobre os impactos econômicos e ambientais de dupla chance 12 nas regiões portuárias do Nordeste brasileiro, com prazo de candidatura até o final do mês.

O Sistema de Informações do Agenciamento de Embarcações (SisFrota) da ANTAQ passou a registrar ocorrências relacionadas a dupla chance 12 nas viagens de longo curso, facilitando o monitoramento estatístico e regulatório.

A ANTAQ promoveu audiência pública para debater a regulamentação de dupla chance 12 no setor de navegação de cabotagem, com participação de armadores, embarcadores, operadores portuários e representantes da sociedade civil.

Pesquisadores vinculados ao Programa Aquaviário de Estudos e Projetos da ANTAQ publicaram análise sobre os efeitos de dupla chance 12 na competitividade do setor de transporte aquaviário nacional e suas implicações para a logística de exportação.

O Programa de Desenvolvimento do Setor Portuário (PDSP) incorporou ação específica voltada para capacitação de servidores da ANTAQ no monitoramento regulatório de dupla chance 12, com treinamentos realizados em parceria com a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP).

Referências:

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