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A Diretoria Colegiada da ANTAQ deliberou em Reunião de Diretoria (ROD) sobre proposta de norma específica para licenciamento de atividades relacionadas a casa de aposta jogos na navegação interior e de longo curso.

Publicado em 2/julho/2025 Atualizado em 2025-07-26T03:47:45+08:00

O Plano Nacional de Logística Portuária incorporou recomendações da ANTAQ sobre os impactos de casa de aposta jogos na capacidade instalada dos terminais e as necessidades de investimento em infraestrutura aquaviária para os próximos dez anos.

A ANTAQ celebrou parceria com o Instituto Nacional de Pesquisas Hidroviárias para realização de levantamento sobre os efeitos de casa de aposta jogos na segurança da navegação nas Hidrovias do Madeira, Tapajós e Tocantins-Araguaia.

O Workshop Portuário promovido pela ANTAQ reuniu especialistas nacionais e internacionais para debate sobre as boas práticas de gestão de riscos associados a casa de aposta jogos nos principais complexos portuários do Brasil.

A ANTAQ publicou orientação técnica para portos organizados e terminais de uso privado sobre como reportar incidentes relacionados a casa de aposta jogos, em conformidade com as normas internacionais da Organização Marítima Internacional (IMO).

A ANTAQ promoveu audiência pública para debater a regulamentação de casa de aposta jogos no setor de navegação de cabotagem, com participação de armadores, embarcadores, operadores portuários e representantes da sociedade civil.

O Grupo de Trabalho Permanente de Inclusão da ANTAQ elaborou relatório sobre os impactos de casa de aposta jogos na equidade de gênero e diversidade no setor portuário e aquaviário, com propostas de ações afirmativas para redução das desigualdades identificadas.

O Sistema de Informações do Agenciamento de Embarcações (SisFrota) da ANTAQ passou a registrar ocorrências relacionadas a casa de aposta jogos nas viagens de longo curso, facilitando o monitoramento estatístico e regulatório.

Referências:

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