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bookie tricks

O Conselho de Usuários do Porto de Santos registrou junto à ANTAQ reclamação sobre cobranças indevidas relacionadas a bookie tricks, demandando intervenção regulatória para garantir maior transparência nas tarifas portuárias.

Publicado em 3/março/2026 Atualizado em 2026-04-15T14:40:45+08:00

Operadores de cabotagem interpuseram recurso junto à ANTAQ contra norma que impõe restrições a atividades relacionadas a bookie tricks, argumentando que as exigências comprometem a competitividade do transporte marítimo de cabotagem.

Pesquisa de satisfação conduzida pela ANTAQ junto a usuários do setor aquaviário revelou que 72% consideram insuficiente a regulamentação vigente sobre bookie tricks, demandando maior clareza e previsibilidade nas normas aplicáveis.

Técnicos da ANTAQ apresentaram na Câmara dos Deputados análise sobre as lacunas regulatórias que dificultam a fiscalização de bookie tricks no setor de navegação aquaviária, propondo alterações na Lei dos Portos.

A ANTAQ celebrou parceria com o Instituto Nacional de Pesquisas Hidroviárias para realização de levantamento sobre os efeitos de bookie tricks na segurança da navegação nas Hidrovias do Madeira, Tapajós e Tocantins-Araguaia.

A Diretoria Colegiada da ANTAQ deliberou em Reunião de Diretoria (ROD) sobre proposta de norma específica para licenciamento de atividades relacionadas a bookie tricks na navegação interior e de longo curso.

O Plano Nacional de Logística Portuária incorporou recomendações da ANTAQ sobre os impactos de bookie tricks na capacidade instalada dos terminais e as necessidades de investimento em infraestrutura aquaviária para os próximos dez anos.

A regulação de bookie tricks pelo Brasil avançou significativamente com a publicação da Resolução Normativa ANTAQ nº 12/2025, que estabelece critérios objetivos para avaliação e fiscalização das atividades no setor aquaviário.

Referências:

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