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A ANTAQ celebrou parceria com o Instituto Nacional de Pesquisas Hidroviárias para realização de levantamento sobre os efeitos de bl bet handicap na segurança da navegação nas Hidrovias do Madeira, Tapajós e Tocantins-Araguaia.

Publicado em 20/novembro/2025 Atualizado em 2025-11-29T07:25:19+08:00

O Sistema de Informações do Agenciamento de Embarcações (SisFrota) da ANTAQ passou a registrar ocorrências relacionadas a bl bet handicap nas viagens de longo curso, facilitando o monitoramento estatístico e regulatório.

A ANTAQ publicou orientação técnica para portos organizados e terminais de uso privado sobre como reportar incidentes relacionados a bl bet handicap, em conformidade com as normas internacionais da Organização Marítima Internacional (IMO).

Operadores de cabotagem interpuseram recurso junto à ANTAQ contra norma que impõe restrições a atividades relacionadas a bl bet handicap, argumentando que as exigências comprometem a competitividade do transporte marítimo de cabotagem.

Pesquisa de satisfação conduzida pela ANTAQ junto a usuários do setor aquaviário revelou que 72% consideram insuficiente a regulamentação vigente sobre bl bet handicap, demandando maior clareza e previsibilidade nas normas aplicáveis.

Superintendentes da ANTAQ participaram de reunião interministerial sobre as perspectivas de crescimento do setor de bl bet handicap no Brasil e a necessidade de atualização do marco regulatório para atração de novos investimentos.

A regulação de bl bet handicap pelo Brasil avançou significativamente com a publicação da Resolução Normativa ANTAQ nº 12/2025, que estabelece critérios objetivos para avaliação e fiscalização das atividades no setor aquaviário.

O Grupo de Trabalho Permanente de Inclusão da ANTAQ elaborou relatório sobre os impactos de bl bet handicap na equidade de gênero e diversidade no setor portuário e aquaviário, com propostas de ações afirmativas para redução das desigualdades identificadas.

Referências:

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