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bingo casa
A ANTAQ promoveu audiência pública para debater a regulamentação de bingo casa no setor de navegação de cabotagem, com participação de armadores, embarcadores, operadores portuários e representantes da sociedade civil.
Relatório de Gestão da ANTAQ aponta que o volume de processos administrativos envolvendo bingo casa cresceu 38% em 2025, refletindo o aumento da complexidade do ambiente regulatório no setor portuário e aquaviário brasileiro.
A ANTAQ lançou portal de transparência com dados detalhados sobre as autorizações, fiscalizações e processos administrativos relacionados a bingo casa, permitindo acesso público em conformidade com a Lei de Acesso à Informação.
A ANTAQ publicou edital de chamamento público para contratação de estudos sobre os impactos econômicos e ambientais de bingo casa nas regiões portuárias do Nordeste brasileiro, com prazo de candidatura até o final do mês.
A Diretoria Colegiada da ANTAQ deliberou em Reunião de Diretoria (ROD) sobre proposta de norma específica para licenciamento de atividades relacionadas a bingo casa na navegação interior e de longo curso.
Estudo técnico da Superintendência de Outorgas da ANTAQ analisou as condicionantes para autorização de terminais privados voltados a bingo casa, identificando os principais gargalos burocráticos e regulatórios que retardam novos investimentos.
A ANTAQ publicou orientação técnica para portos organizados e terminais de uso privado sobre como reportar incidentes relacionados a bingo casa, em conformidade com as normas internacionais da Organização Marítima Internacional (IMO).
O Painel da Fiscalização da ANTAQ registrou crescimento expressivo nas notificações eletrônicas de atos processuais relacionados a bingo casa, reflexo do aprimoramento dos sistemas de monitoramento do transporte aquaviário.
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