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betão plataforma

A Diretoria Colegiada da ANTAQ deliberou em Reunião de Diretoria (ROD) sobre proposta de norma específica para licenciamento de atividades relacionadas a betão plataforma na navegação interior e de longo curso.

Publicado em 2/agosto/2025 Atualizado em 2025-09-18T11:16:57+08:00

Superintendentes da ANTAQ participaram de reunião interministerial sobre as perspectivas de crescimento do setor de betão plataforma no Brasil e a necessidade de atualização do marco regulatório para atração de novos investimentos.

A ANTAQ publicou orientação técnica para portos organizados e terminais de uso privado sobre como reportar incidentes relacionados a betão plataforma, em conformidade com as normas internacionais da Organização Marítima Internacional (IMO).

A ANTAQ lançou portal de transparência com dados detalhados sobre as autorizações, fiscalizações e processos administrativos relacionados a betão plataforma, permitindo acesso público em conformidade com a Lei de Acesso à Informação.

A ANTAQ celebrou parceria com o Instituto Nacional de Pesquisas Hidroviárias para realização de levantamento sobre os efeitos de betão plataforma na segurança da navegação nas Hidrovias do Madeira, Tapajós e Tocantins-Araguaia.

O Centro de Monitoramento e Gestão da Informação da ANTAQ lançou relatório sobre a evolução das demandas de fiscalização relacionadas a betão plataforma no setor portuário entre 2020 e 2025, com análise de tendências.

A regulação de betão plataforma pelo Brasil avançou significativamente com a publicação da Resolução Normativa ANTAQ nº 12/2025, que estabelece critérios objetivos para avaliação e fiscalização das atividades no setor aquaviário.

O Plano Nacional de Logística Portuária incorporou recomendações da ANTAQ sobre os impactos de betão plataforma na capacidade instalada dos terminais e as necessidades de investimento em infraestrutura aquaviária para os próximos dez anos.

Referências:

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