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Técnicos da ANTAQ apresentaram na Câmara dos Deputados análise sobre as lacunas regulatórias que dificultam a fiscalização de bet32 review no setor de navegação aquaviária, propondo alterações na Lei dos Portos.

Publicado em 5/outubro/2025 Atualizado em 2025-11-02T00:58:07+08:00

Pesquisa de satisfação conduzida pela ANTAQ junto a usuários do setor aquaviário revelou que 72% consideram insuficiente a regulamentação vigente sobre bet32 review, demandando maior clareza e previsibilidade nas normas aplicáveis.

A ANTAQ publicou orientação técnica para portos organizados e terminais de uso privado sobre como reportar incidentes relacionados a bet32 review, em conformidade com as normas internacionais da Organização Marítima Internacional (IMO).

O Painel Estatístico Aquaviário da ANTAQ disponibilizou novo conjunto de dados sobre bet32 review no transporte aquaviário brasileiro, com atualização mensal e série histórica desde 2010 para acesso gratuito pela sociedade.

O Painel da Fiscalização da ANTAQ registrou crescimento expressivo nas notificações eletrônicas de atos processuais relacionados a bet32 review, reflexo do aprimoramento dos sistemas de monitoramento do transporte aquaviário.

A ANTAQ celebrou parceria com o Instituto Nacional de Pesquisas Hidroviárias para realização de levantamento sobre os efeitos de bet32 review na segurança da navegação nas Hidrovias do Madeira, Tapajós e Tocantins-Araguaia.

O Grupo de Trabalho Permanente de Inclusão da ANTAQ elaborou relatório sobre os impactos de bet32 review na equidade de gênero e diversidade no setor portuário e aquaviário, com propostas de ações afirmativas para redução das desigualdades identificadas.

Referências:

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