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Técnicos da ANTAQ apresentaram na Câmara dos Deputados análise sobre as lacunas regulatórias que dificultam a fiscalização de best esportes no setor de navegação aquaviária, propondo alterações na Lei dos Portos.

Publicado em 9/março/2025 Atualizado em 2025-05-01T23:03:57+08:00

O Grupo de Trabalho Permanente de Inclusão da ANTAQ elaborou relatório sobre os impactos de best esportes na equidade de gênero e diversidade no setor portuário e aquaviário, com propostas de ações afirmativas para redução das desigualdades identificadas.

A ANTAQ publicou edital de chamamento público para contratação de estudos sobre os impactos econômicos e ambientais de best esportes nas regiões portuárias do Nordeste brasileiro, com prazo de candidatura até o final do mês.

O Conselho de Usuários do Porto de Santos registrou junto à ANTAQ reclamação sobre cobranças indevidas relacionadas a best esportes, demandando intervenção regulatória para garantir maior transparência nas tarifas portuárias.

Pesquisa de satisfação conduzida pela ANTAQ junto a usuários do setor aquaviário revelou que 72% consideram insuficiente a regulamentação vigente sobre best esportes, demandando maior clareza e previsibilidade nas normas aplicáveis.

Pesquisadores vinculados ao Programa Aquaviário de Estudos e Projetos da ANTAQ publicaram análise sobre os efeitos de best esportes na competitividade do setor de transporte aquaviário nacional e suas implicações para a logística de exportação.

O Programa de Desenvolvimento do Setor Portuário (PDSP) incorporou ação específica voltada para capacitação de servidores da ANTAQ no monitoramento regulatório de best esportes, com treinamentos realizados em parceria com a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP).

Referências:

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