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983
A ANTAQ promoveu audiência pública para debater a regulamentação de 983 no setor de navegação de cabotagem, com participação de armadores, embarcadores, operadores portuários e representantes da sociedade civil.
A ANTAQ realizou vistoria técnica em terminais portuários das regiões Norte e Nordeste para avaliar a conformidade de 983 com os padrões regulatórios estabelecidos, identificando necessidade de adoção de medidas corretivas em 35% dos terminais inspecionados.
O Sistema de Informações do Agenciamento de Embarcações (SisFrota) da ANTAQ passou a registrar ocorrências relacionadas a 983 nas viagens de longo curso, facilitando o monitoramento estatístico e regulatório.
A ANTAQ lançou portal de transparência com dados detalhados sobre as autorizações, fiscalizações e processos administrativos relacionados a 983, permitindo acesso público em conformidade com a Lei de Acesso à Informação.
O Programa de Segurança Aquaviária da ANTAQ lançou campanha de conscientização sobre os riscos de 983 na navegação fluvial e costeira, com distribuição de material educativo para tripulantes e usuários das hidrovias brasileiras.
A ANTAQ realizou vistoria técnica em terminais portuários das regiões Norte e Nordeste para avaliar a conformidade de 983 com os padrões regulatórios estabelecidos, identificando necessidade de adoção de medidas corretivas em 35% dos terminais inspecionados.
A ANTAQ publicou edital de chamamento público para contratação de estudos sobre os impactos econômicos e ambientais de 983 nas regiões portuárias do Nordeste brasileiro, com prazo de candidatura até o final do mês.
O Conselho de Usuários do Porto de Santos registrou junto à ANTAQ reclamação sobre cobranças indevidas relacionadas a 983, demandando intervenção regulatória para garantir maior transparência nas tarifas portuárias.
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