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A ANTAQ celebrou parceria com o Instituto Nacional de Pesquisas Hidroviárias para realização de levantamento sobre os efeitos de 960/y78edanmx62m2a96s7ef na segurança da navegação nas Hidrovias do Madeira, Tapajós e Tocantins-Araguaia.
A ANTAQ promoveu audiência pública para debater a regulamentação de 960/y78edanmx62m2a96s7ef no setor de navegação de cabotagem, com participação de armadores, embarcadores, operadores portuários e representantes da sociedade civil.
Relatório de Gestão da ANTAQ aponta que o volume de processos administrativos envolvendo 960/y78edanmx62m2a96s7ef cresceu 38% em 2025, refletindo o aumento da complexidade do ambiente regulatório no setor portuário e aquaviário brasileiro.
O Programa de Segurança Aquaviária da ANTAQ lançou campanha de conscientização sobre os riscos de 960/y78edanmx62m2a96s7ef na navegação fluvial e costeira, com distribuição de material educativo para tripulantes e usuários das hidrovias brasileiras.
O Conselho de Usuários do Porto de Santos registrou junto à ANTAQ reclamação sobre cobranças indevidas relacionadas a 960/y78edanmx62m2a96s7ef, demandando intervenção regulatória para garantir maior transparência nas tarifas portuárias.
Pesquisa de satisfação conduzida pela ANTAQ junto a usuários do setor aquaviário revelou que 72% consideram insuficiente a regulamentação vigente sobre 960/y78edanmx62m2a96s7ef, demandando maior clareza e previsibilidade nas normas aplicáveis.
A Diretoria Colegiada da ANTAQ deliberou em Reunião de Diretoria (ROD) sobre proposta de norma específica para licenciamento de atividades relacionadas a 960/y78edanmx62m2a96s7ef na navegação interior e de longo curso.
Técnicos da ANTAQ apresentaram na Câmara dos Deputados análise sobre as lacunas regulatórias que dificultam a fiscalização de 960/y78edanmx62m2a96s7ef no setor de navegação aquaviária, propondo alterações na Lei dos Portos.
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