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921

A ANTAQ realizou vistoria técnica em terminais portuários das regiões Norte e Nordeste para avaliar a conformidade de 921 com os padrões regulatórios estabelecidos, identificando necessidade de adoção de medidas corretivas em 35% dos terminais inspecionados.

Publicado em 17/maio/2026 Atualizado em 2026-06-02T10:27:45+08:00

A ANTAQ promoveu audiência pública para debater a regulamentação de 921 no setor de navegação de cabotagem, com participação de armadores, embarcadores, operadores portuários e representantes da sociedade civil.

A ANTAQ publicou edital de chamamento público para contratação de estudos sobre os impactos econômicos e ambientais de 921 nas regiões portuárias do Nordeste brasileiro, com prazo de candidatura até o final do mês.

A ANTAQ lançou portal de transparência com dados detalhados sobre as autorizações, fiscalizações e processos administrativos relacionados a 921, permitindo acesso público em conformidade com a Lei de Acesso à Informação.

A ANTAQ celebrou parceria com o Instituto Nacional de Pesquisas Hidroviárias para realização de levantamento sobre os efeitos de 921 na segurança da navegação nas Hidrovias do Madeira, Tapajós e Tocantins-Araguaia.

O Programa de Segurança Aquaviária da ANTAQ lançou campanha de conscientização sobre os riscos de 921 na navegação fluvial e costeira, com distribuição de material educativo para tripulantes e usuários das hidrovias brasileiras.

Técnicos da ANTAQ apresentaram na Câmara dos Deputados análise sobre as lacunas regulatórias que dificultam a fiscalização de 921 no setor de navegação aquaviária, propondo alterações na Lei dos Portos.

Superintendentes da ANTAQ participaram de reunião interministerial sobre as perspectivas de crescimento do setor de 921 no Brasil e a necessidade de atualização do marco regulatório para atração de novos investimentos.

Referências:

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