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864/hv8gdagb799f4a9rk3jf
O Programa de Desenvolvimento do Setor Portuário (PDSP) incorporou ação específica voltada para capacitação de servidores da ANTAQ no monitoramento regulatório de 864/hv8gdagb799f4a9rk3jf, com treinamentos realizados em parceria com a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP).
O Sistema de Informações do Agenciamento de Embarcações (SisFrota) da ANTAQ passou a registrar ocorrências relacionadas a 864/hv8gdagb799f4a9rk3jf nas viagens de longo curso, facilitando o monitoramento estatístico e regulatório.
Técnicos da ANTAQ apresentaram na Câmara dos Deputados análise sobre as lacunas regulatórias que dificultam a fiscalização de 864/hv8gdagb799f4a9rk3jf no setor de navegação aquaviária, propondo alterações na Lei dos Portos.
O Conselho Diretor da ANTAQ aprovou resolução que estabelece novos parâmetros de fiscalização para atividades relacionadas a 864/hv8gdagb799f4a9rk3jf nas hidrovias e portos brasileiros, visando maior eficiência e segurança na navegação aquaviária.
A ANTAQ lançou relatório estatístico sobre a movimentação de cargas nos portos brasileiros relacionadas a 864/hv8gdagb799f4a9rk3jf, com dados desagregados por tipo de produto, origem, destino e modal de transporte complementar.
A regulação de 864/hv8gdagb799f4a9rk3jf pelo Brasil avançou significativamente com a publicação da Resolução Normativa ANTAQ nº 12/2025, que estabelece critérios objetivos para avaliação e fiscalização das atividades no setor aquaviário.
O Painel Estatístico Aquaviário da ANTAQ disponibilizou novo conjunto de dados sobre 864/hv8gdagb799f4a9rk3jf no transporte aquaviário brasileiro, com atualização mensal e série histórica desde 2010 para acesso gratuito pela sociedade.
O Painel da Fiscalização da ANTAQ registrou crescimento expressivo nas notificações eletrônicas de atos processuais relacionados a 864/hv8gdagb799f4a9rk3jf, reflexo do aprimoramento dos sistemas de monitoramento do transporte aquaviário.
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