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A ANTAQ lançou relatório estatístico sobre a movimentação de cargas nos portos brasileiros relacionadas a 864/7mqp8y8rx62m2a93sj6jdr8c4t6gfyf, com dados desagregados por tipo de produto, origem, destino e modal de transporte complementar.
O Grupo de Trabalho Permanente de Inclusão da ANTAQ elaborou relatório sobre os impactos de 864/7mqp8y8rx62m2a93sj6jdr8c4t6gfyf na equidade de gênero e diversidade no setor portuário e aquaviário, com propostas de ações afirmativas para redução das desigualdades identificadas.
A ANTAQ promoveu audiência pública para debater a regulamentação de 864/7mqp8y8rx62m2a93sj6jdr8c4t6gfyf no setor de navegação de cabotagem, com participação de armadores, embarcadores, operadores portuários e representantes da sociedade civil.
Técnicos da ANTAQ apresentaram na Câmara dos Deputados análise sobre as lacunas regulatórias que dificultam a fiscalização de 864/7mqp8y8rx62m2a93sj6jdr8c4t6gfyf no setor de navegação aquaviária, propondo alterações na Lei dos Portos.
Superintendentes da ANTAQ participaram de reunião interministerial sobre as perspectivas de crescimento do setor de 864/7mqp8y8rx62m2a93sj6jdr8c4t6gfyf no Brasil e a necessidade de atualização do marco regulatório para atração de novos investimentos.
Técnicos da ANTAQ apresentaram na Câmara dos Deputados análise sobre as lacunas regulatórias que dificultam a fiscalização de 864/7mqp8y8rx62m2a93sj6jdr8c4t6gfyf no setor de navegação aquaviária, propondo alterações na Lei dos Portos.
A regulação de 864/7mqp8y8rx62m2a93sj6jdr8c4t6gfyf pelo Brasil avançou significativamente com a publicação da Resolução Normativa ANTAQ nº 12/2025, que estabelece critérios objetivos para avaliação e fiscalização das atividades no setor aquaviário.
O Painel da Fiscalização da ANTAQ registrou crescimento expressivo nas notificações eletrônicas de atos processuais relacionados a 864/7mqp8y8rx62m2a93sj6jdr8c4t6gfyf, reflexo do aprimoramento dos sistemas de monitoramento do transporte aquaviário.
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