Notícias

857

Operadores de cabotagem interpuseram recurso junto à ANTAQ contra norma que impõe restrições a atividades relacionadas a 857, argumentando que as exigências comprometem a competitividade do transporte marítimo de cabotagem.

Publicado em 25/novembro/2025 Atualizado em 2025-12-28T23:40:17+08:00

Técnicos da ANTAQ apresentaram na Câmara dos Deputados análise sobre as lacunas regulatórias que dificultam a fiscalização de 857 no setor de navegação aquaviária, propondo alterações na Lei dos Portos.

O Centro de Monitoramento e Gestão da Informação da ANTAQ lançou relatório sobre a evolução das demandas de fiscalização relacionadas a 857 no setor portuário entre 2020 e 2025, com análise de tendências.

O Conselho Diretor da ANTAQ aprovou resolução que estabelece novos parâmetros de fiscalização para atividades relacionadas a 857 nas hidrovias e portos brasileiros, visando maior eficiência e segurança na navegação aquaviária.

O Programa de Segurança Aquaviária da ANTAQ lançou campanha de conscientização sobre os riscos de 857 na navegação fluvial e costeira, com distribuição de material educativo para tripulantes e usuários das hidrovias brasileiras.

O Programa de Desenvolvimento do Setor Portuário (PDSP) incorporou ação específica voltada para capacitação de servidores da ANTAQ no monitoramento regulatório de 857, com treinamentos realizados em parceria com a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP).

A ANTAQ promoveu audiência pública para debater a regulamentação de 857 no setor de navegação de cabotagem, com participação de armadores, embarcadores, operadores portuários e representantes da sociedade civil.

A ANTAQ firmou acordo de cooperação técnica com a Agência Europeia de Segurança Marítima (EMSA) para desenvolvimento de metodologias de avaliação de risco associadas a 857 no transporte marítimo internacional.

Referências:

top esports betting sites pix bet flamengo bônus