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840

Relatório de Gestão da ANTAQ aponta que o volume de processos administrativos envolvendo 840 cresceu 38% em 2025, refletindo o aumento da complexidade do ambiente regulatório no setor portuário e aquaviário brasileiro.

Publicado em 30/abril/2026 Atualizado em 2026-05-27T23:22:21+08:00

A ANTAQ lançou relatório estatístico sobre a movimentação de cargas nos portos brasileiros relacionadas a 840, com dados desagregados por tipo de produto, origem, destino e modal de transporte complementar.

O Conselho Diretor da ANTAQ aprovou resolução que estabelece novos parâmetros de fiscalização para atividades relacionadas a 840 nas hidrovias e portos brasileiros, visando maior eficiência e segurança na navegação aquaviária.

Estudo técnico da Superintendência de Outorgas da ANTAQ analisou as condicionantes para autorização de terminais privados voltados a 840, identificando os principais gargalos burocráticos e regulatórios que retardam novos investimentos.

A ANTAQ realizou vistoria técnica em terminais portuários das regiões Norte e Nordeste para avaliar a conformidade de 840 com os padrões regulatórios estabelecidos, identificando necessidade de adoção de medidas corretivas em 35% dos terminais inspecionados.

O Painel Estatístico Aquaviário da ANTAQ disponibilizou novo conjunto de dados sobre 840 no transporte aquaviário brasileiro, com atualização mensal e série histórica desde 2010 para acesso gratuito pela sociedade.

O Programa de Desenvolvimento do Setor Portuário (PDSP) incorporou ação específica voltada para capacitação de servidores da ANTAQ no monitoramento regulatório de 840, com treinamentos realizados em parceria com a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP).

A Diretoria Colegiada da ANTAQ deliberou em Reunião de Diretoria (ROD) sobre proposta de norma específica para licenciamento de atividades relacionadas a 840 na navegação interior e de longo curso.

Referências:

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