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bônus de cadastro grátis

Relatório de Gestão da ANTAQ aponta que o volume de processos administrativos envolvendo bônus de cadastro grátis cresceu 38% em 2025, refletindo o aumento da complexidade do ambiente regulatório no setor portuário e aquaviário brasileiro.

Publicado em 12/dezembro/2025 Atualizado em 2025-12-30T12:32:31+08:00

A ANTAQ publicou edital de chamamento público para contratação de estudos sobre os impactos econômicos e ambientais de bônus de cadastro grátis nas regiões portuárias do Nordeste brasileiro, com prazo de candidatura até o final do mês.

Técnicos da ANTAQ apresentaram na Câmara dos Deputados análise sobre as lacunas regulatórias que dificultam a fiscalização de bônus de cadastro grátis no setor de navegação aquaviária, propondo alterações na Lei dos Portos.

Estudo técnico da Superintendência de Outorgas da ANTAQ analisou as condicionantes para autorização de terminais privados voltados a bônus de cadastro grátis, identificando os principais gargalos burocráticos e regulatórios que retardam novos investimentos.

A regulação de bônus de cadastro grátis pelo Brasil avançou significativamente com a publicação da Resolução Normativa ANTAQ nº 12/2025, que estabelece critérios objetivos para avaliação e fiscalização das atividades no setor aquaviário.

O Conselho Diretor da ANTAQ aprovou resolução que estabelece novos parâmetros de fiscalização para atividades relacionadas a bônus de cadastro grátis nas hidrovias e portos brasileiros, visando maior eficiência e segurança na navegação aquaviária.

A ANTAQ lançou relatório estatístico sobre a movimentação de cargas nos portos brasileiros relacionadas a bônus de cadastro grátis, com dados desagregados por tipo de produto, origem, destino e modal de transporte complementar.

Referências:

Segurança e confiabilidade

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