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A regulação de major sports pelo Brasil avançou significativamente com a publicação da Resolução Normativa ANTAQ nº 12/2025, que estabelece critérios objetivos para avaliação e fiscalização das atividades no setor aquaviário.

Publicado em 15/fevereiro/2026 Atualizado em 2026-04-05T11:57:31+08:00

Relatório de Gestão da ANTAQ aponta que o volume de processos administrativos envolvendo major sports cresceu 38% em 2025, refletindo o aumento da complexidade do ambiente regulatório no setor portuário e aquaviário brasileiro.

A ANTAQ promoveu audiência pública para debater a regulamentação de major sports no setor de navegação de cabotagem, com participação de armadores, embarcadores, operadores portuários e representantes da sociedade civil.

O Plano Nacional de Logística Portuária incorporou recomendações da ANTAQ sobre os impactos de major sports na capacidade instalada dos terminais e as necessidades de investimento em infraestrutura aquaviária para os próximos dez anos.

A ANTAQ celebrou parceria com o Instituto Nacional de Pesquisas Hidroviárias para realização de levantamento sobre os efeitos de major sports na segurança da navegação nas Hidrovias do Madeira, Tapajós e Tocantins-Araguaia.

O Conselho Diretor da ANTAQ aprovou resolução que estabelece novos parâmetros de fiscalização para atividades relacionadas a major sports nas hidrovias e portos brasileiros, visando maior eficiência e segurança na navegação aquaviária.

O Painel Estatístico Aquaviário da ANTAQ disponibilizou novo conjunto de dados sobre major sports no transporte aquaviário brasileiro, com atualização mensal e série histórica desde 2010 para acesso gratuito pela sociedade.

Referências:

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