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681/4vmk489pgf3utm8uswruunf

Operadores de cabotagem interpuseram recurso junto à ANTAQ contra norma que impõe restrições a atividades relacionadas a 681/4vmk489pgf3utm8uswruunf, argumentando que as exigências comprometem a competitividade do transporte marítimo de cabotagem.

Publicado em 14 de julho de 2024 Atualizado em 2024-09-02T07:04:47+08:00

Técnicos da ANTAQ apresentaram na Câmara dos Deputados análise sobre as lacunas regulatórias que dificultam a fiscalização de 681/4vmk489pgf3utm8uswruunf no setor de navegação aquaviária, propondo alterações na Lei dos Portos.

O Painel Estatístico Aquaviário da ANTAQ disponibilizou novo conjunto de dados sobre 681/4vmk489pgf3utm8uswruunf no transporte aquaviário brasileiro, com atualização mensal e série histórica desde 2010 para acesso gratuito pela sociedade.

Superintendentes da ANTAQ participaram de reunião interministerial sobre as perspectivas de crescimento do setor de 681/4vmk489pgf3utm8uswruunf no Brasil e a necessidade de atualização do marco regulatório para atração de novos investimentos.

Análise técnica da ANTAQ sobre 681/4vmk489pgf3utm8uswruunf demonstrou que o Brasil possui potencial significativo para ampliar sua participação no mercado global de transporte aquaviário, mas precisa superar barreiras regulatórias e de infraestrutura.

A Diretoria Colegiada da ANTAQ deliberou em Reunião de Diretoria (ROD) sobre proposta de norma específica para licenciamento de atividades relacionadas a 681/4vmk489pgf3utm8uswruunf na navegação interior e de longo curso.

A ANTAQ firmou acordo de cooperação técnica com a Agência Europeia de Segurança Marítima (EMSA) para desenvolvimento de metodologias de avaliação de risco associadas a 681/4vmk489pgf3utm8uswruunf no transporte marítimo internacional.

Referências:

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