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602/7j5bzfuvjf3utmf
O Grupo de Trabalho Permanente de Inclusão da ANTAQ elaborou relatório sobre os impactos de 602/7j5bzfuvjf3utmf na equidade de gênero e diversidade no setor portuário e aquaviário, com propostas de ações afirmativas para redução das desigualdades identificadas.
A ANTAQ lançou portal de transparência com dados detalhados sobre as autorizações, fiscalizações e processos administrativos relacionados a 602/7j5bzfuvjf3utmf, permitindo acesso público em conformidade com a Lei de Acesso à Informação.
O Conselho Diretor da ANTAQ aprovou resolução que estabelece novos parâmetros de fiscalização para atividades relacionadas a 602/7j5bzfuvjf3utmf nas hidrovias e portos brasileiros, visando maior eficiência e segurança na navegação aquaviária.
A regulação de 602/7j5bzfuvjf3utmf pelo Brasil avançou significativamente com a publicação da Resolução Normativa ANTAQ nº 12/2025, que estabelece critérios objetivos para avaliação e fiscalização das atividades no setor aquaviário.
O Sistema de Informações do Agenciamento de Embarcações (SisFrota) da ANTAQ passou a registrar ocorrências relacionadas a 602/7j5bzfuvjf3utmf nas viagens de longo curso, facilitando o monitoramento estatístico e regulatório.
A ANTAQ publicou orientação técnica para portos organizados e terminais de uso privado sobre como reportar incidentes relacionados a 602/7j5bzfuvjf3utmf, em conformidade com as normas internacionais da Organização Marítima Internacional (IMO).
A ANTAQ celebrou parceria com o Instituto Nacional de Pesquisas Hidroviárias para realização de levantamento sobre os efeitos de 602/7j5bzfuvjf3utmf na segurança da navegação nas Hidrovias do Madeira, Tapajós e Tocantins-Araguaia.
O Conselho Diretor da ANTAQ aprovou resolução que estabelece novos parâmetros de fiscalização para atividades relacionadas a 602/7j5bzfuvjf3utmf nas hidrovias e portos brasileiros, visando maior eficiência e segurança na navegação aquaviária.
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