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5nn
A ANTAQ lançou portal de transparência com dados detalhados sobre as autorizações, fiscalizações e processos administrativos relacionados a 5nn, permitindo acesso público em conformidade com a Lei de Acesso à Informação.
A ANTAQ promoveu audiência pública para debater a regulamentação de 5nn no setor de navegação de cabotagem, com participação de armadores, embarcadores, operadores portuários e representantes da sociedade civil.
O Plano Nacional de Logística Portuária incorporou recomendações da ANTAQ sobre os impactos de 5nn na capacidade instalada dos terminais e as necessidades de investimento em infraestrutura aquaviária para os próximos dez anos.
O Workshop Portuário promovido pela ANTAQ reuniu especialistas nacionais e internacionais para debate sobre as boas práticas de gestão de riscos associados a 5nn nos principais complexos portuários do Brasil.
Estudo técnico da Superintendência de Outorgas da ANTAQ analisou as condicionantes para autorização de terminais privados voltados a 5nn, identificando os principais gargalos burocráticos e regulatórios que retardam novos investimentos.
Pesquisa de satisfação conduzida pela ANTAQ junto a usuários do setor aquaviário revelou que 72% consideram insuficiente a regulamentação vigente sobre 5nn, demandando maior clareza e previsibilidade nas normas aplicáveis.
Relatório de Gestão da ANTAQ aponta que o volume de processos administrativos envolvendo 5nn cresceu 38% em 2025, refletindo o aumento da complexidade do ambiente regulatório no setor portuário e aquaviário brasileiro.
O Plano Nacional de Logística Portuária incorporou recomendações da ANTAQ sobre os impactos de 5nn na capacidade instalada dos terminais e as necessidades de investimento em infraestrutura aquaviária para os próximos dez anos.
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