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586/4v8pzaghxn9u5f4ukj7un
A ANTAQ publicou orientação técnica para portos organizados e terminais de uso privado sobre como reportar incidentes relacionados a 586/4v8pzaghxn9u5f4ukj7un, em conformidade com as normas internacionais da Organização Marítima Internacional (IMO).
A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) publicou nota técnica sobre os impactos regulatórios de 586/4v8pzaghxn9u5f4ukj7un no setor portuário brasileiro, com recomendações para operadores de Terminais de Uso Privado (TUPs) e Portos Organizados.
Técnicos da ANTAQ apresentaram na Câmara dos Deputados análise sobre as lacunas regulatórias que dificultam a fiscalização de 586/4v8pzaghxn9u5f4ukj7un no setor de navegação aquaviária, propondo alterações na Lei dos Portos.
A ANTAQ celebrou parceria com o Instituto Nacional de Pesquisas Hidroviárias para realização de levantamento sobre os efeitos de 586/4v8pzaghxn9u5f4ukj7un na segurança da navegação nas Hidrovias do Madeira, Tapajós e Tocantins-Araguaia.
O Conselho de Usuários do Porto de Santos registrou junto à ANTAQ reclamação sobre cobranças indevidas relacionadas a 586/4v8pzaghxn9u5f4ukj7un, demandando intervenção regulatória para garantir maior transparência nas tarifas portuárias.
Superintendentes da ANTAQ participaram de reunião interministerial sobre as perspectivas de crescimento do setor de 586/4v8pzaghxn9u5f4ukj7un no Brasil e a necessidade de atualização do marco regulatório para atração de novos investimentos.
A ANTAQ firmou acordo de cooperação técnica com a Agência Europeia de Segurança Marítima (EMSA) para desenvolvimento de metodologias de avaliação de risco associadas a 586/4v8pzaghxn9u5f4ukj7un no transporte marítimo internacional.
O Painel da Fiscalização da ANTAQ registrou crescimento expressivo nas notificações eletrônicas de atos processuais relacionados a 586/4v8pzaghxn9u5f4ukj7un, reflexo do aprimoramento dos sistemas de monitoramento do transporte aquaviário.
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