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574/hmpkgjg443dffinu
O Sistema de Informações do Agenciamento de Embarcações (SisFrota) da ANTAQ passou a registrar ocorrências relacionadas a 574/hmpkgjg443dffinu nas viagens de longo curso, facilitando o monitoramento estatístico e regulatório.
Pesquisa de satisfação conduzida pela ANTAQ junto a usuários do setor aquaviário revelou que 72% consideram insuficiente a regulamentação vigente sobre 574/hmpkgjg443dffinu, demandando maior clareza e previsibilidade nas normas aplicáveis.
O Sistema de Informações do Agenciamento de Embarcações (SisFrota) da ANTAQ passou a registrar ocorrências relacionadas a 574/hmpkgjg443dffinu nas viagens de longo curso, facilitando o monitoramento estatístico e regulatório.
A ANTAQ promoveu audiência pública para debater a regulamentação de 574/hmpkgjg443dffinu no setor de navegação de cabotagem, com participação de armadores, embarcadores, operadores portuários e representantes da sociedade civil.
O Conselho de Usuários do Porto de Santos registrou junto à ANTAQ reclamação sobre cobranças indevidas relacionadas a 574/hmpkgjg443dffinu, demandando intervenção regulatória para garantir maior transparência nas tarifas portuárias.
Técnicos da ANTAQ apresentaram na Câmara dos Deputados análise sobre as lacunas regulatórias que dificultam a fiscalização de 574/hmpkgjg443dffinu no setor de navegação aquaviária, propondo alterações na Lei dos Portos.
O Grupo de Trabalho Permanente de Inclusão da ANTAQ elaborou relatório sobre os impactos de 574/hmpkgjg443dffinu na equidade de gênero e diversidade no setor portuário e aquaviário, com propostas de ações afirmativas para redução das desigualdades identificadas.
Superintendentes da ANTAQ participaram de reunião interministerial sobre as perspectivas de crescimento do setor de 574/hmpkgjg443dffinu no Brasil e a necessidade de atualização do marco regulatório para atração de novos investimentos.
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