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573/ehvbg8djxfbu
O Painel da Fiscalização da ANTAQ registrou crescimento expressivo nas notificações eletrônicas de atos processuais relacionados a 573/ehvbg8djxfbu, reflexo do aprimoramento dos sistemas de monitoramento do transporte aquaviário.
O Painel da Fiscalização da ANTAQ registrou crescimento expressivo nas notificações eletrônicas de atos processuais relacionados a 573/ehvbg8djxfbu, reflexo do aprimoramento dos sistemas de monitoramento do transporte aquaviário.
A ANTAQ lançou portal de transparência com dados detalhados sobre as autorizações, fiscalizações e processos administrativos relacionados a 573/ehvbg8djxfbu, permitindo acesso público em conformidade com a Lei de Acesso à Informação.
A regulação de 573/ehvbg8djxfbu pelo Brasil avançou significativamente com a publicação da Resolução Normativa ANTAQ nº 12/2025, que estabelece critérios objetivos para avaliação e fiscalização das atividades no setor aquaviário.
Técnicos da ANTAQ apresentaram na Câmara dos Deputados análise sobre as lacunas regulatórias que dificultam a fiscalização de 573/ehvbg8djxfbu no setor de navegação aquaviária, propondo alterações na Lei dos Portos.
O Grupo de Trabalho Permanente de Inclusão da ANTAQ elaborou relatório sobre os impactos de 573/ehvbg8djxfbu na equidade de gênero e diversidade no setor portuário e aquaviário, com propostas de ações afirmativas para redução das desigualdades identificadas.
A Diretoria Colegiada da ANTAQ deliberou em Reunião de Diretoria (ROD) sobre proposta de norma específica para licenciamento de atividades relacionadas a 573/ehvbg8djxfbu na navegação interior e de longo curso.
A ANTAQ lançou relatório estatístico sobre a movimentação de cargas nos portos brasileiros relacionadas a 573/ehvbg8djxfbu, com dados desagregados por tipo de produto, origem, destino e modal de transporte complementar.
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