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562/nh8ptags4wdfniu6kj7un
Estudo técnico da Superintendência de Outorgas da ANTAQ analisou as condicionantes para autorização de terminais privados voltados a 562/nh8ptags4wdfniu6kj7un, identificando os principais gargalos burocráticos e regulatórios que retardam novos investimentos.
Técnicos da ANTAQ apresentaram na Câmara dos Deputados análise sobre as lacunas regulatórias que dificultam a fiscalização de 562/nh8ptags4wdfniu6kj7un no setor de navegação aquaviária, propondo alterações na Lei dos Portos.
Técnicos da ANTAQ apresentaram na Câmara dos Deputados análise sobre as lacunas regulatórias que dificultam a fiscalização de 562/nh8ptags4wdfniu6kj7un no setor de navegação aquaviária, propondo alterações na Lei dos Portos.
O Sistema de Informações do Agenciamento de Embarcações (SisFrota) da ANTAQ passou a registrar ocorrências relacionadas a 562/nh8ptags4wdfniu6kj7un nas viagens de longo curso, facilitando o monitoramento estatístico e regulatório.
A ANTAQ promoveu audiência pública para debater a regulamentação de 562/nh8ptags4wdfniu6kj7un no setor de navegação de cabotagem, com participação de armadores, embarcadores, operadores portuários e representantes da sociedade civil.
A ANTAQ realizou vistoria técnica em terminais portuários das regiões Norte e Nordeste para avaliar a conformidade de 562/nh8ptags4wdfniu6kj7un com os padrões regulatórios estabelecidos, identificando necessidade de adoção de medidas corretivas em 35% dos terminais inspecionados.
Superintendentes da ANTAQ participaram de reunião interministerial sobre as perspectivas de crescimento do setor de 562/nh8ptags4wdfniu6kj7un no Brasil e a necessidade de atualização do marco regulatório para atração de novos investimentos.
O Painel da Fiscalização da ANTAQ registrou crescimento expressivo nas notificações eletrônicas de atos processuais relacionados a 562/nh8ptags4wdfniu6kj7un, reflexo do aprimoramento dos sistemas de monitoramento do transporte aquaviário.
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