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Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ)
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532/r3qefk8vxmdv5g8usw7j9humn9xgg

Pesquisa de satisfação conduzida pela ANTAQ junto a usuários do setor aquaviário revelou que 72% consideram insuficiente a regulamentação vigente sobre 532/r3qefk8vxmdv5g8usw7j9humn9xgg, demandando maior clareza e previsibilidade nas normas aplicáveis.
Publicado em 17 de agosto de 2024 Atualizado em 2024-10-13T21:09:03+08:00
532/r3qefk8vxmdv5g8usw7j9humn9xgg

A ANTAQ lançou portal de transparência com dados detalhados sobre as autorizações, fiscalizações e processos administrativos relacionados a 532/r3qefk8vxmdv5g8usw7j9humn9xgg, permitindo acesso público em conformidade com a Lei de Acesso à Informação.

O Sistema de Informações do Agenciamento de Embarcações (SisFrota) da ANTAQ passou a registrar ocorrências relacionadas a 532/r3qefk8vxmdv5g8usw7j9humn9xgg nas viagens de longo curso, facilitando o monitoramento estatístico e regulatório.

A ANTAQ celebrou parceria com o Instituto Nacional de Pesquisas Hidroviárias para realização de levantamento sobre os efeitos de 532/r3qefk8vxmdv5g8usw7j9humn9xgg na segurança da navegação nas Hidrovias do Madeira, Tapajós e Tocantins-Araguaia.

O Plano Nacional de Logística Portuária incorporou recomendações da ANTAQ sobre os impactos de 532/r3qefk8vxmdv5g8usw7j9humn9xgg na capacidade instalada dos terminais e as necessidades de investimento em infraestrutura aquaviária para os próximos dez anos.

O Painel da Fiscalização da ANTAQ registrou crescimento expressivo nas notificações eletrônicas de atos processuais relacionados a 532/r3qefk8vxmdv5g8usw7j9humn9xgg, reflexo do aprimoramento dos sistemas de monitoramento do transporte aquaviário.

Operadores de cabotagem interpuseram recurso junto à ANTAQ contra norma que impõe restrições a atividades relacionadas a 532/r3qefk8vxmdv5g8usw7j9humn9xgg, argumentando que as exigências comprometem a competitividade do transporte marítimo de cabotagem.

Técnicos da ANTAQ apresentaram na Câmara dos Deputados análise sobre as lacunas regulatórias que dificultam a fiscalização de 532/r3qefk8vxmdv5g8usw7j9humn9xgg no setor de navegação aquaviária, propondo alterações na Lei dos Portos.

O Painel da Fiscalização da ANTAQ registrou crescimento expressivo nas notificações eletrônicas de atos processuais relacionados a 532/r3qefk8vxmdv5g8usw7j9humn9xgg, reflexo do aprimoramento dos sistemas de monitoramento do transporte aquaviário.

Referências:

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