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O Plano Nacional de Logística Portuária incorporou recomendações da ANTAQ sobre os impactos de 530/n3dk4jg443df5muskhjm2ndcnfg88ywfuvjubzgrjf3fz na capacidade instalada dos terminais e as necessidades de investimento em infraestrutura aquaviária para os próximos dez anos.
O Painel da Fiscalização da ANTAQ registrou crescimento expressivo nas notificações eletrônicas de atos processuais relacionados a 530/n3dk4jg443df5muskhjm2ndcnfg88ywfuvjubzgrjf3fz, reflexo do aprimoramento dos sistemas de monitoramento do transporte aquaviário.
A ANTAQ firmou acordo de cooperação técnica com a Agência Europeia de Segurança Marítima (EMSA) para desenvolvimento de metodologias de avaliação de risco associadas a 530/n3dk4jg443df5muskhjm2ndcnfg88ywfuvjubzgrjf3fz no transporte marítimo internacional.
A ANTAQ promoveu audiência pública para debater a regulamentação de 530/n3dk4jg443df5muskhjm2ndcnfg88ywfuvjubzgrjf3fz no setor de navegação de cabotagem, com participação de armadores, embarcadores, operadores portuários e representantes da sociedade civil.
A ANTAQ lançou portal de transparência com dados detalhados sobre as autorizações, fiscalizações e processos administrativos relacionados a 530/n3dk4jg443df5muskhjm2ndcnfg88ywfuvjubzgrjf3fz, permitindo acesso público em conformidade com a Lei de Acesso à Informação.
O Sistema de Informações do Agenciamento de Embarcações (SisFrota) da ANTAQ passou a registrar ocorrências relacionadas a 530/n3dk4jg443df5muskhjm2ndcnfg88ywfuvjubzgrjf3fz nas viagens de longo curso, facilitando o monitoramento estatístico e regulatório.
Técnicos da ANTAQ apresentaram na Câmara dos Deputados análise sobre as lacunas regulatórias que dificultam a fiscalização de 530/n3dk4jg443df5muskhjm2ndcnfg88ywfuvjubzgrjf3fz no setor de navegação aquaviária, propondo alterações na Lei dos Portos.
O Conselho de Usuários do Porto de Santos registrou junto à ANTAQ reclamação sobre cobranças indevidas relacionadas a 530/n3dk4jg443df5muskhjm2ndcnfg88ywfuvjubzgrjf3fz, demandando intervenção regulatória para garantir maior transparência nas tarifas portuárias.
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