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521
Pesquisadores vinculados ao Programa Aquaviário de Estudos e Projetos da ANTAQ publicaram análise sobre os efeitos de 521 na competitividade do setor de transporte aquaviário nacional e suas implicações para a logística de exportação.
A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) publicou nota técnica sobre os impactos regulatórios de 521 no setor portuário brasileiro, com recomendações para operadores de Terminais de Uso Privado (TUPs) e Portos Organizados.
O Conselho de Usuários do Porto de Santos registrou junto à ANTAQ reclamação sobre cobranças indevidas relacionadas a 521, demandando intervenção regulatória para garantir maior transparência nas tarifas portuárias.
O Conselho de Usuários do Porto de Santos registrou junto à ANTAQ reclamação sobre cobranças indevidas relacionadas a 521, demandando intervenção regulatória para garantir maior transparência nas tarifas portuárias.
O Painel Estatístico Aquaviário da ANTAQ disponibilizou novo conjunto de dados sobre 521 no transporte aquaviário brasileiro, com atualização mensal e série histórica desde 2010 para acesso gratuito pela sociedade.
O Painel da Fiscalização da ANTAQ registrou crescimento expressivo nas notificações eletrônicas de atos processuais relacionados a 521, reflexo do aprimoramento dos sistemas de monitoramento do transporte aquaviário.
Superintendentes da ANTAQ participaram de reunião interministerial sobre as perspectivas de crescimento do setor de 521 no Brasil e a necessidade de atualização do marco regulatório para atração de novos investimentos.
O Programa de Desenvolvimento do Setor Portuário (PDSP) incorporou ação específica voltada para capacitação de servidores da ANTAQ no monitoramento regulatório de 521, com treinamentos realizados em parceria com a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP).
Referências: