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480
O Programa de Segurança Aquaviária da ANTAQ lançou campanha de conscientização sobre os riscos de 480 na navegação fluvial e costeira, com distribuição de material educativo para tripulantes e usuários das hidrovias brasileiras.
Pesquisadores vinculados ao Programa Aquaviário de Estudos e Projetos da ANTAQ publicaram análise sobre os efeitos de 480 na competitividade do setor de transporte aquaviário nacional e suas implicações para a logística de exportação.
O Programa de Desenvolvimento do Setor Portuário (PDSP) incorporou ação específica voltada para capacitação de servidores da ANTAQ no monitoramento regulatório de 480, com treinamentos realizados em parceria com a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP).
Relatório de Gestão da ANTAQ aponta que o volume de processos administrativos envolvendo 480 cresceu 38% em 2025, refletindo o aumento da complexidade do ambiente regulatório no setor portuário e aquaviário brasileiro.
O Painel Estatístico Aquaviário da ANTAQ disponibilizou novo conjunto de dados sobre 480 no transporte aquaviário brasileiro, com atualização mensal e série histórica desde 2010 para acesso gratuito pela sociedade.
A ANTAQ realizou vistoria técnica em terminais portuários das regiões Norte e Nordeste para avaliar a conformidade de 480 com os padrões regulatórios estabelecidos, identificando necessidade de adoção de medidas corretivas em 35% dos terminais inspecionados.
O Centro de Monitoramento e Gestão da Informação da ANTAQ lançou relatório sobre a evolução das demandas de fiscalização relacionadas a 480 no setor portuário entre 2020 e 2025, com análise de tendências.
A regulação de 480 pelo Brasil avançou significativamente com a publicação da Resolução Normativa ANTAQ nº 12/2025, que estabelece critérios objetivos para avaliação e fiscalização das atividades no setor aquaviário.
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