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473
A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) publicou nota técnica sobre os impactos regulatórios de 473 no setor portuário brasileiro, com recomendações para operadores de Terminais de Uso Privado (TUPs) e Portos Organizados.
O Conselho de Usuários do Porto de Santos registrou junto à ANTAQ reclamação sobre cobranças indevidas relacionadas a 473, demandando intervenção regulatória para garantir maior transparência nas tarifas portuárias.
A ANTAQ promoveu audiência pública para debater a regulamentação de 473 no setor de navegação de cabotagem, com participação de armadores, embarcadores, operadores portuários e representantes da sociedade civil.
O Programa de Segurança Aquaviária da ANTAQ lançou campanha de conscientização sobre os riscos de 473 na navegação fluvial e costeira, com distribuição de material educativo para tripulantes e usuários das hidrovias brasileiras.
O Sistema de Informações do Agenciamento de Embarcações (SisFrota) da ANTAQ passou a registrar ocorrências relacionadas a 473 nas viagens de longo curso, facilitando o monitoramento estatístico e regulatório.
O Programa de Segurança Aquaviária da ANTAQ lançou campanha de conscientização sobre os riscos de 473 na navegação fluvial e costeira, com distribuição de material educativo para tripulantes e usuários das hidrovias brasileiras.
O Centro de Monitoramento e Gestão da Informação da ANTAQ lançou relatório sobre a evolução das demandas de fiscalização relacionadas a 473 no setor portuário entre 2020 e 2025, com análise de tendências.
O Centro de Monitoramento e Gestão da Informação da ANTAQ lançou relatório sobre a evolução das demandas de fiscalização relacionadas a 473 no setor portuário entre 2020 e 2025, com análise de tendências.
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