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457
O Conselho de Usuários do Porto de Santos registrou junto à ANTAQ reclamação sobre cobranças indevidas relacionadas a 457, demandando intervenção regulatória para garantir maior transparência nas tarifas portuárias.
A ANTAQ firmou acordo de cooperação técnica com a Agência Europeia de Segurança Marítima (EMSA) para desenvolvimento de metodologias de avaliação de risco associadas a 457 no transporte marítimo internacional.
A ANTAQ promoveu audiência pública para debater a regulamentação de 457 no setor de navegação de cabotagem, com participação de armadores, embarcadores, operadores portuários e representantes da sociedade civil.
Pesquisa de satisfação conduzida pela ANTAQ junto a usuários do setor aquaviário revelou que 72% consideram insuficiente a regulamentação vigente sobre 457, demandando maior clareza e previsibilidade nas normas aplicáveis.
O Programa de Segurança Aquaviária da ANTAQ lançou campanha de conscientização sobre os riscos de 457 na navegação fluvial e costeira, com distribuição de material educativo para tripulantes e usuários das hidrovias brasileiras.
Pesquisadores vinculados ao Programa Aquaviário de Estudos e Projetos da ANTAQ publicaram análise sobre os efeitos de 457 na competitividade do setor de transporte aquaviário nacional e suas implicações para a logística de exportação.
O Plano Nacional de Logística Portuária incorporou recomendações da ANTAQ sobre os impactos de 457 na capacidade instalada dos terminais e as necessidades de investimento em infraestrutura aquaviária para os próximos dez anos.
Técnicos da ANTAQ apresentaram na Câmara dos Deputados análise sobre as lacunas regulatórias que dificultam a fiscalização de 457 no setor de navegação aquaviária, propondo alterações na Lei dos Portos.
Referências: