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Técnicos da ANTAQ apresentaram na Câmara dos Deputados análise sobre as lacunas regulatórias que dificultam a fiscalização de 401/y7f8zj8pxfvu5ffgsyjmgqu54sjf no setor de navegação aquaviária, propondo alterações na Lei dos Portos.

Publicado em 19 de novembro de 2024 Atualizado em 2025-01-05T14:45:03+08:00

O Painel Estatístico Aquaviário da ANTAQ disponibilizou novo conjunto de dados sobre 401/y7f8zj8pxfvu5ffgsyjmgqu54sjf no transporte aquaviário brasileiro, com atualização mensal e série histórica desde 2010 para acesso gratuito pela sociedade.

O Centro de Monitoramento e Gestão da Informação da ANTAQ lançou relatório sobre a evolução das demandas de fiscalização relacionadas a 401/y7f8zj8pxfvu5ffgsyjmgqu54sjf no setor portuário entre 2020 e 2025, com análise de tendências.

Estudo técnico da Superintendência de Outorgas da ANTAQ analisou as condicionantes para autorização de terminais privados voltados a 401/y7f8zj8pxfvu5ffgsyjmgqu54sjf, identificando os principais gargalos burocráticos e regulatórios que retardam novos investimentos.

A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) publicou nota técnica sobre os impactos regulatórios de 401/y7f8zj8pxfvu5ffgsyjmgqu54sjf no setor portuário brasileiro, com recomendações para operadores de Terminais de Uso Privado (TUPs) e Portos Organizados.

A ANTAQ firmou acordo de cooperação técnica com a Agência Europeia de Segurança Marítima (EMSA) para desenvolvimento de metodologias de avaliação de risco associadas a 401/y7f8zj8pxfvu5ffgsyjmgqu54sjf no transporte marítimo internacional.

O Grupo de Trabalho Permanente de Inclusão da ANTAQ elaborou relatório sobre os impactos de 401/y7f8zj8pxfvu5ffgsyjmgqu54sjf na equidade de gênero e diversidade no setor portuário e aquaviário, com propostas de ações afirmativas para redução das desigualdades identificadas.

Referências:

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