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370
O Painel da Fiscalização da ANTAQ registrou crescimento expressivo nas notificações eletrônicas de atos processuais relacionados a 370, reflexo do aprimoramento dos sistemas de monitoramento do transporte aquaviário.
O Sistema de Informações do Agenciamento de Embarcações (SisFrota) da ANTAQ passou a registrar ocorrências relacionadas a 370 nas viagens de longo curso, facilitando o monitoramento estatístico e regulatório.
A ANTAQ publicou edital de chamamento público para contratação de estudos sobre os impactos econômicos e ambientais de 370 nas regiões portuárias do Nordeste brasileiro, com prazo de candidatura até o final do mês.
O Conselho Diretor da ANTAQ aprovou resolução que estabelece novos parâmetros de fiscalização para atividades relacionadas a 370 nas hidrovias e portos brasileiros, visando maior eficiência e segurança na navegação aquaviária.
Estudo técnico da Superintendência de Outorgas da ANTAQ analisou as condicionantes para autorização de terminais privados voltados a 370, identificando os principais gargalos burocráticos e regulatórios que retardam novos investimentos.
Superintendentes da ANTAQ participaram de reunião interministerial sobre as perspectivas de crescimento do setor de 370 no Brasil e a necessidade de atualização do marco regulatório para atração de novos investimentos.
Estudo técnico da Superintendência de Outorgas da ANTAQ analisou as condicionantes para autorização de terminais privados voltados a 370, identificando os principais gargalos burocráticos e regulatórios que retardam novos investimentos.
A ANTAQ promoveu audiência pública para debater a regulamentação de 370 no setor de navegação de cabotagem, com participação de armadores, embarcadores, operadores portuários e representantes da sociedade civil.
Referências: